Processo 631679/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/07/2014 10:55
Autuado em 15/07/2014 10:55
Apensado ao Processo 611860/13 em 15/07/2015 13:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1754/2015 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1754/ 2015 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/04/2015 Acórdão   1754/ 2015 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1754/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1864/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12835/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2015 16:02 DP  
21/05/2015 12:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3144/2015 -
20/05/2015 12:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2015 -
20/05/2015 07:13 GACAC  
19/05/2015 11:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 460/2015 -
04/05/2015 10:31 STP  
27/04/2015 12:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 572/2015 -
22/04/2015 11:06 STP Acórdão nº 1754/2015 -
15/01/2015 10:59 GACAC  
12/12/2014 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5416/2014 -
12/12/2014 10:31 SMPjTC Parecer nº 547/2015 - Pela inaplicabilidade Recurso de Revista. Fundação Araucária. Manifestação acerca da possibilidade de aplicação das sanções decorrentes da inobservância da Res nº 28/2011 e IN nº 61/2011. Decisão do PJ que concedeu liminar suspendendo a aplicação das sanções. Inaplicabilidad
24/11/2014 11:55 DAT Parecer nº 210/2014 - o nº:
29/09/2014 12:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5018/2014 -
11/09/2014 17:26 SMPjTC Parecer nº 14410/2014 - Provimento Recurso de Revista. PCTV. Acórdão nº 3547/14 pela regularidade com ressalva e multa. Ausência do contraditório. Cerceamento de defesa. Pelo provimento do Recurso a fim de reconhecer a nulidade do Acórdão.
10/09/2014 10:33 DAT Parecer nº 155/2014 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recurso de Revista. Impropriedades não relevantes e necessidade de adaptação dos jurisdicionados aos novos procedimentos estabelecidos pela Resolução n.º 28/2011. Ausência de intimação do recorrente para
11/08/2014 17:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3627/2014 -
05/08/2014 17:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1864/2014 -
15/07/2014 11:10 GAJTL  
15/07/2014 10:55 DP Informação nº 11815/2014 -

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