Data de Envio | Setor | Ato |
14/07/2015 16:02
| DP | |
21/05/2015 12:48
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3144/2015 - |
20/05/2015 12:01
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2015 - |
20/05/2015 07:13
| GACAC | |
19/05/2015 11:55
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 460/2015 - |
04/05/2015 10:31
| STP | |
27/04/2015 12:47
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 572/2015 - |
22/04/2015 11:06
| STP | Acórdão nº 1754/2015 - |
15/01/2015 10:59
| GACAC | |
12/12/2014 10:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5416/2014 - |
12/12/2014 10:31
| SMPjTC | Parecer nº 547/2015 - Pela inaplicabilidade Recurso de Revista. Fundação Araucária. Manifestação acerca da possibilidade de aplicação das sanções decorrentes da inobservância da Res nº 28/2011 e IN nº 61/2011. Decisão do PJ que concedeu liminar suspendendo a aplicação das sanções. Inaplicabilidad |
24/11/2014 11:55
| DAT | Parecer nº 210/2014 - o nº: |
29/09/2014 12:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5018/2014 - |
11/09/2014 17:26
| SMPjTC | Parecer nº 14410/2014 - Provimento Recurso de Revista. PCTV. Acórdão nº 3547/14 pela regularidade com ressalva e multa. Ausência do contraditório. Cerceamento de defesa. Pelo provimento do Recurso a fim de reconhecer a nulidade do Acórdão. |
10/09/2014 10:33
| DAT | Parecer nº 155/2014 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recurso de Revista. Impropriedades não relevantes e necessidade de adaptação dos jurisdicionados aos novos procedimentos estabelecidos pela Resolução n.º 28/2011. Ausência de intimação do recorrente para |
11/08/2014 17:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3627/2014 - |
05/08/2014 17:17
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1864/2014 - |
15/07/2014 11:10
| GAJTL | |
15/07/2014 10:55
| DP | Informação nº 11815/2014 - |